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Justiça determinou a internação da adolescente de 14 anos; caso é investigado como tortura e vítima ainda não foi localizada.
Várzea Paulista (SP) O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quarta-feira (17) a prisão preventiva da mulher que filmou e incentivou a filha a agredir uma criança de 11 anos que estava amarrada a um poste em Várzea Paulista. A agressão ocorreu na terça-feira (16) e as imagens foram divulgadas nas redes sociais. A Polícia Civil investiga o caso como tortura. A família do menino ainda não foi localizada.
O caso
Em vídeo que circulou nas redes sociais, a vítima aparece com as mãos amarradas para trás, enquanto é agredida por duas pessoas com socos, chutes e puxões de cabelo. A mulher que grava o conteúdo incentiva a ação e em certo momento diz: “Eu não posso bater (…) Está apanhando igual um cachorro. Vocês são de menor, vocês podem bater que eu me responsabilizo”.
Segundo o MP, a adolescente de 14 anos aparece nas imagens praticando as agressões. A Justiça determinou, ainda na tarde desta quarta-feira (17), a internação dela — medida tomada a pedido do Ministério Público.
Investigações e pedidos do Ministério Público
A promotora criminal Julia Alves Camargo justificou o pedido de prisão preventiva da mulher que gravou o vídeo em razão da gravidade do ato e da divulgação das imagens. “A gravidade daquela conduta, obviamente que aquela tortura, aquelas cenas de barbárie são horríveis, mas o fato de divulgar, trazer aquilo para a sociedade, de que aquilo vai ficar impune, de que aquilo deve ser feito, fazendo uma apologia ao crime, incitando as pessoas ao consentimento de uma violência, de uma barbárie contra uma criança, isso não é tolerado pelo Ministério Público, por isso, nós pedimos a decretação da prisão preventiva dela”, afirmou.
A promotora Luciana Antunes, da Promotoria da Infância e Juventude, explicou os critérios que embasaram o pedido de internação da adolescente. “Na Infância e na Juventude, diferente da Justiça Criminal, a gente precisa ponderar as condições do adolescente. Ela não é punitiva. Ela tem o caráter de responsabilizar, mas também de reeducar. Só que nós entendemos que não é possível que essa menina permaneça em liberdade com respaldo familiar, já que a própria mãe instigou-a a instigar esses fatos a agredir”, disse.
Medidas e situação da vítima
A polícia recebeu as imagens pela internet e abriu inquérito para apurar os fatos como tortura. Até a publicação desta reportagem, o menino de 11 anos e sua família não haviam sido localizados pelas autoridades, o que agrava a preocupação das equipes responsáveis pelo caso.
Repercussão
A divulgação do vídeo gerou indignação nas redes sociais e mobilizou autoridades locais. Promotores e delegados destacam que a apuração seguirá para identificação completa dos envolvidos, oitiva de testemunhas e medidas necessárias para proteção da vítima.