Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou um cenário preocupante para a região de São José do Rio Preto: 23 dos 98 municípios avaliados estão em situação fiscal crítica, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024.

Essas cidades, segundo o estudo, não conseguem gerar receita suficiente para cobrir os próprios gastos administrativos, dependendo quase integralmente de repasses dos governos estadual e federal para manter os serviços básicos.

Municípios mais vulneráveis

Entre os casos mais graves estão Pontalinda, União Paulista, Dolcinópolis e Vitória Brasil, todas com pontuação zero em autonomia fiscal. Na prática, isso significa que, sem ajuda externa, essas prefeituras não conseguiriam manter nem mesmo os serviços administrativos essenciais, como folha de pagamento e manutenção mínima da estrutura pública.

Outros municípios da região também figuram na lista dos mais vulneráveis, como Pedranópolis, Santana da Ponte Pensa, Elisiário, Aspásia, Marinópolis, Dirce Reis, Parisi, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Nova Canaã Paulista, São Francisco e Mesópolis.

No total, são 23 cidades em risco de colapso fiscal, o que representa quase um quarto de todos os municípios da região de Rio Preto.

Dependência de repasses

O IFGF mede o grau de autonomia financeira dos municípios, avaliando a capacidade de sustentar as despesas correntes apenas com a arrecadação própria. Quando a pontuação é muito baixa, o diagnóstico é claro: a receita municipal não cobre sequer os custos básicos de gestão, como energia, folha de pagamento e manutenção.

A dependência dos repasses principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências constitucionais torna as cidades vulneráveis às variações da política econômica nacional. Qualquer atraso ou redução nesses repasses pode comprometer o funcionamento das prefeituras e afetar diretamente os serviços oferecidos à população.

Realidade preocupante

O levantamento mostra que até cidades de porte intermediário, como Dirce Reis, Santa Rita d’Oeste e São Francisco, enfrentam graves dificuldades para manter equilíbrio fiscal.

De acordo com a Firjan, a crise é estrutural e revela a falta de políticas locais voltadas à geração de receita própria, como incentivos a novos empreendimentos, modernização tributária e diversificação econômica.

Sem uma mudança de rumo, alerta o estudo, essas cidades continuarão apenas sobrevivendo, dependentes de verbas externas e sem condições de planejar investimentos ou sustentar um crescimento econômico duradouro.

“O diagnóstico é claro: muitos municípios vivem no limite. Sem reformas estruturais e incentivo à economia local, a maioria não conseguirá se sustentar nos próximos anos”, conclui o relatório da Firjan.