Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a vitória de Luiz Antônio Pereira de Carvalho, conhecido como Júnior, nas eleições municipais de Guzolândia. O colegiado considerou as recentes decisões do ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu efeito suspensivo em seus processos na esfera cível, e a absolvição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em esfera criminal.

A decisão do TRE-SP foi unânime: "Acolheram os embargos de Luiz Antonio Pereira de Carvalho, com efeitos modificativos, para deferir seu registro de candidatura, e não conheceram dos embargos de Messias de Brito Gondim", apontaram o desembargadores. 

Com essa decisão, Júnior, que havia sido eleito com mais de 67% dos votos, garante o direito de exercer seu quinto mandato como prefeito de Guzolândia. 

O processo eleitoral esteve sob análise devido a uma causa de inelegibilidade. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura, reforçando a legalidade de sua posição.

A procuradora regional eleitoral Adriana Scordamaglia, responsável pelo parecer, destacou que a decisão do STJ afastou os efeitos do acórdão do TJ-SP, garantindo a elegibilidade do candidato. 

“O parecer do MPE corrobora a regularidade da candidatura de Luiz Antônio, considerando as recentes decisões judiciais que favorecem o registro da candidatura”, declarou.

TRE-SP vai confirmar a vitória de Katia Morita em Auriflama

Nas próximas semanas, o TRE-SP também deverá confirmar a vitória da prefeita reeleita de Auriflama, Katia Morita, que obteve 50,08% dos votos nas eleições de 6 de outubro. Ao lado de seu vice, Ismael, Katia derrotou Vagner de Angelis (Republicanos), que somou 40,26%, e Orival Mereti (PSOL), que recebeu 1,66% dos votos. A expectativa é que o tribunal referende a vitória, consolidando a continuidade da gestão.