Uma loja de artigos para pesca de Auriflama (SP) será indenizada em R$ 14 mil após perder cerca de 20 mil lambaris por causa de uma queda de energia elétrica. A decisão é do juiz Pedro Henrique Batista dos Santos, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Auriflama, e foi publicada na segunda-feira (10)

O caso

De acordo com o processo, o proprietário Luiz Antônio da Silva mantinha, nos fundos de seu comércio, tanques destinados à criação e manutenção de peixes vivos, especialmente lambaris, utilizados na venda para pescadores e cooperativas da região.

Na madrugada de 2 de fevereiro de 2025, por volta das 3h, um poste de energia caiu, interrompendo o fornecimento de energia elétrica na área. A falha deixou as bombas de oxigênio dos tanques desligadas por cerca de quatro horas, o que provocou a morte gradual de todos os peixes.

O comerciante relatou que, a cada minuto, via os peixes subirem mortos à superfície, somando um prejuízo total de R$ 14 mil, já que cada unidade era vendida por cerca de R$ 0,70

Defesa da concessionária

Em sua defesa, a Elektro Redes S.A. alegou que o apagão foi causado por um acidente com o poste, atingido por terceiros, o que configuraria caso fortuito ou força maior, isentando a empresa de responsabilidade.

A companhia argumentou ainda que não houve falha na prestação do serviço, mas sim um evento “totalmente alheio” à sua atuação.

Entendimento da Justiça
O juiz Pedro Henrique Batista dos Santos não acatou a tese da concessionária. Para ele, a empresa não comprovou nenhuma excludente de responsabilidade e falhou na prestação de serviço essencial.

“Com a interrupção da energia necessária para o funcionamento dos equipamentos no imóvel da parte autora, presume-se que a falta de energia tenha ocasionado o desligamento das bombas de oxigênio dos tanques e, por consequência, a morte dos peixes”, escreveu o magistrado na sentença

Indenização parcial

A Elektro foi condenada a pagar R$ 14 mil por danos materiais, valor que será corrigido e acrescido de juros de 1% ao mês.

O pedido de indenização por danos morais foi negado, já que a loja é pessoa jurídica e não houve comprovação de abalo à imagem ou prejuízo comercial.

A concessionária ainda pode recorrer da decisão.