O Ministro André Ramos Tavares, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento ao recurso especial apresentado pela oposição que buscava barrar a diplomação e posse de Júnior como prefeito de Guzolândia. Com essa decisão, anunciada nesta quinta-feira (12), fica garantida a vitória do candidato eleito, que assumirá seu quinto mandato em janeiro de 2025, ao lado de Colega como vice-prefeito.

Júnior (MDB) foi eleito com expressiva votação de 1.933 votos, o que representa 67,38% dos votos válidos, reafirmando o desejo da maioria dos eleitores de Guzolândia. A decisão do Ministro André Ramos Tavares baseia-se em entendimento consolidado da Corte Eleitoral e na concessão de medida liminar pelo Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa.

Na decisão, o Ministro destacou que:

"Não cabe à Justiça Eleitoral discutir o mérito ou o alcance da decisão proferida pela Justiça Comum, mas tão somente averiguar a sua existência e vigência, o que resta positivamente verificado no presente caso.”

O relator também reforçou que o poder geral de cautela permite ao relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender os efeitos de decisões que possam gerar inelegibilidade. Por esse motivo, a tentativa da oposição de impedir a posse foi considerada inviável, conforme já havia sido definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Um novo ciclo de gestão em Guzolândia

Com o fim dos recursos e a decisão definitiva do TSE, Júnior e Colega assumem a Prefeitura de Guzolândia com a missão de continuar os projetos de desenvolvimento e melhorias para o município. A confirmação da vitória reflete a confiança da população e encerra o processo eleitoral com a validação da vontade democrática expressa nas urnas.

A diplomação de Júnior e Colega está marcada para ocorrer na quarta-feira, dia 18, e a posse oficial será realizada em 1º de janeiro de 2025.