A Promotoria de Justiça Eleitoral de Birigui (SP) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos registros do prefeito reeleito de Brejo Alegre, Rafael Alves dos Santos, e de seu vice, Wilson Marques Leopoldo, por suspeita de fraude eleitoral nas eleições de outubro.

A acusação afirma que a chapa realizou alistamentos e transferências de eleitores de outras cidades para Brejo Alegre com o objetivo de obter apoio político. Apesar de a cidade ter 2.565 habitantes, foram registrados 2.695 votos na eleição. Rafael, conhecido como Rafael do Vava (PSD), venceu com 1.509 votos contra 1.104 de sua adversária, Maysa (PSDB).

A Promotoria aponta que muitos eleitores que participaram do pleito não residem em Brejo Alegre, mas em municípios como Birigui, Promissão, Buritama, Araçatuba, Penápolis e Glicério. Essa prática caracteriza fraude por transferência irregular de títulos para favorecer a chapa vencedora.

O promotor eleitoral Rodrigo Mazzilli Marcondes pediu a nulidade dos votos recebidos por Rafael e Wilson e a anulação das transferências de domicílio feitas entre 2023 e o período eleitoral de 2024.

Liminar negada pelo juiz 

Além disso, a Promotoria solicitou liminar para impedir a diplomação dos eleitos até o fim do processo. Contudo, o juiz Lucas Gajardoni Fernandes negou o pedido, argumentando que seria uma medida drástica que poderia prejudicar a administração pública e a população. O juiz determinou a citação dos acusados e deu andamento à ação, que poderá levar à inelegibilidade dos dois por até oito anos.

Detalhes da denúncia

O MP Eleitoral alega que Rafael teria usado sua posição de prefeito para influenciar eleitores a transferirem seus títulos para Brejo Alegre, fornecendo endereços falsos. Segundo a denúncia, Wilson Leopoldo, o vice, também estaria envolvido diretamente na fraude.

A Promotoria afirma que os eleitores transferidos receberam benefícios como transporte, assistência à saúde e promessas de nomeações em concursos públicos. Essa prática configura captação ilícita de votos e abuso de poder, infrações que podem resultar na cassação dos registros ou diplomas.

Investigação e evidências

A investigação começou após denúncias indicarem que eleitores foram induzidos a alterar seus domicílios eleitorais. Um levantamento do Cartório Eleitoral apontou que, em 2023, houve 444 transferências suspeitas, representando 13,5% do eleitorado local. Além disso, constatou-se que vários eleitores forneceram o mesmo endereço, reforçando os indícios de fraude.

Uma das provas é uma mensagem de WhatsApp na qual um funcionário da Câmara de Birigui, após a eleição, parabeniza o prefeito reeleito e solicita uma reunião para tratar de softwares, o que o MP interpreta como tentativa de cobrar favores políticos.

Defesa nega acusações

A defesa do prefeito afirmou não ter sido citada oficialmente da AIJE e nega qualquer irregularidade. Segundo o Jurídico da chapa, Rafael do Vava e Wilson não praticaram transferências fraudulentas. Eles também acusam a adversária Maysa e seu grupo político de serem os responsáveis pelas irregularidades investigadas.