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Candidato eleito na cidade, Reginaldo Guinu (PL), não conseguiu reverter uma condenação por furto, que o tornou inelegível por oito anos, a partir de 2019, quando foi emitida a sentença.
Neves Paulista (SP) terá novas eleições já que o candidato eleito, Reginaldo Guinu (PL), não conseguiu reverter uma condenação por furto, que o tornou inelegível por oito anos, a partir de 2019, quando foi emitida a sentença.
O g1 questionou o advogado de defesa do político, Silvio Rego, informou que a condenação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no dia 12 de dezembro, antes da diplomação dos candidatos eleitos, após pedido de recurso. A suspensão, segundo ele, foi comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Se houver uma eleição suplementar, ele pode ser candidato. Então, não me parece razoável que ele, hoje, podendo ser candidato, não seja diplomado e impedido de tomar posse. Temos convicção que o TSE deve entender essa situação e deferir o registro de candidatura. Deve prevalecer o bom senso e a razoabilidade para determinação a diplomação e posse", disse o advogado de defesa.
Conforme o processo, Reginaldo foi até uma propriedade rural de Bady Bassitt (SP), cortou a fiação que fazia a ligação da casa com o poste e a furtou, deixando o local sem energia elétrica.
Com a condenação, ele não poderia ter se candidatado uma vez que a lei de inelegibilidade prevê que os condenados por crimes contra o patrimônio precisam esperar oito anos após o cumprimento da pena.
Segundo apurado pela reportagem, Reginaldo tentou reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não obteve sucesso. O trânsito em julgado, quando não há mais recurso, é de 13 de dezembro.
Reginaldo recebeu 2.020 votos nas eleições do primeiro turno, no dia 6 de outubro, o que equivale a 38,55% do total, ou seja, o maior número de votos. Entretanto, esses votos foram anulados. Agora, na cidade, assume a prefeitura de forma provisória o presidente da Câmara.
Ele será escolhido durante votação entre os vereadores no dia 1º de janeiro de 2025. Neste caso, o presidente da Câmara continua na titularidade da prefeitura até a posse do próximo candidato, após uma nova eleição. Contudo, não há uma data definida para a convocação.
Votação no primeiro turno
Confira o resultado do 1º turno em Neves Paulista após a apuração:
A eleição em Neves Paulista teve 5.788 votos totais, o que inclui 256 votos brancos, 4,42% dos votos totais, e 292 votos nulos, 5,04%.
A abstenção foi de 1.320 eleitores, 18,57% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.
Por: G1