A Justiça de Auriflama condenou um motorista por dirigir sem habilitação e colidir contra um poste de iluminação pública em plena Avenida João Rodrigues Fernandes, uma das principais vias da cidade. O acidente aconteceu na madrugada de 7 de maio de 2022, por volta das 4h, e derrubou a estrutura, que ficou caída sobre a pista.

O acidente

Segundo a denúncia, o condutor dirigia um veículo GM/Meriva quando perdeu o controle da direção e bateu violentamente contra o poste. A colisão derrubou a estrutura e interrompeu parte da via, gerando risco de novos acidentes.

A Polícia Militar foi acionada por um motociclista que passava pelo local. Ao chegarem, os agentes encontraram o carro danificado, o poste no chão e o motorista deitado na calçada. Apesar da força do impacto, ele não apresentava ferimentos graves.

Conduta irregular

Durante a ocorrência, os policiais constataram que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O teste do etilômetro foi oferecido, mas recusado. O veículo foi entregue posteriormente a uma pessoa habilitada.

Em juízo, o acusado afirmou que havia saído do trabalho e teria desmaiado enquanto dirigia, só retomando a consciência após o choque. Ele confirmou que não possuía habilitação.

Decisão judicial

Na sentença, o juiz Pedro Henrique Batista dos Santos destacou que a colisão contra o poste não apenas expôs risco à integridade física de terceiros, mas também causou prejuízo ao patrimônio público e à segurança viária, uma vez que o acidente ocorreu em horário próximo ao início da movimentação na cidade.

O magistrado condenou o réu a 6 meses de detenção em regime aberto, pena convertida em prestação pecuniária de um salário mínimo. Também determinou a suspensão dos direitos políticos do condenado.