A Justiça de Auriflama condenou um motorista a 8 meses e 5 dias de detenção, além da suspensão da habilitação, após ele avançar a sinalização de "PARE" e causar um acidente de trânsito no bairro Jardim São José. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (21) pelo juiz Pedro Henrique Batista dos Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal.

O acidente

O caso aconteceu em 5 de outubro de 2024, por volta das 19h, no cruzamento entre a Rua Osório Messias de Almeida e a Rua Saturnino Rincon. Segundo o processo, o condutor de um Ford/Ka desrespeitou a sinalização de parada obrigatória e colidiu com um VW/Gol, onde estavam um casal a caminho da igreja.

Com o impacto, a passageira sofreu fratura no braço, precisou passar por cirurgia e ficou afastada do trabalho. O prejuízo material do veículo foi estimado em R$ 10 mil.

Testemunhos

Em juízo, as vítimas relataram que o motorista não respeitou a sinalização e continuou descendo a via após a colisão. A Polícia Militar confirmou que o local estava devidamente sinalizado e que a responsabilidade pela parada era do réu.

Uma testemunha de defesa alegou que o carro das vítimas estaria com os faróis apagados, mas a versão não foi confirmada pelas demais provas do processo.

Condenação

Na sentença, o juiz destacou que a causa determinante do acidente foi a negligência do motorista, que não respeitou a placa de "PARE". A pena de 8 meses e 5 dias de detenção foi substituída por prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, a serem revertidos às vítimas.

Além disso, o réu terá a habilitação suspensa pelo mesmo período da condenação e ficará proibido de obter nova permissão para dirigir durante a penalidade.