Homem é condenado por inventar denúncias falsas contra ex-companheira e cunhada em Auriflama

AURIFLAMA - A Justiça de Auriflama condenou um homem a 4 anos de reclusão por duas denúncias falsas feitas contra sua ex-companheira e a cunhada. A sentença foi proferida na terça-feira (17) pelo juiz da Vara Única da Comarca, que reconheceu que o acusado cometeu os crimes com o objetivo de obter vantagem em um processo de guarda do filho.

De acordo com os autos, em 12 de março de 2024, o réu fez duas ligações — uma para o número 190 da Polícia Militar e outra para o Disque 100 — denunciando falsamente que a ex-companheira cometia maus-tratos contra o filho de 5 anos, e que sua cunhada estaria envolvida com tráfico de drogas em um estabelecimento comercial no bairro Colinas, em Auriflama.

As investigações comprovaram que nenhuma das acusações era verdadeira. Os depoimentos das vítimas e das testemunhas foram coerentes e confirmaram que o homem usou as denúncias como manobra para tentar desmoralizar a ex-companheira e obter a guarda da criança. Ele próprio confessou os fatos durante o interrogatório, alegando que agiu movido por nervosismo em razão da separação.

A sentença considerou que houve dois crimes distintos de denunciação caluniosa, com vítimas e motivações diferentes, afastando a possibilidade de continuidade delitiva. A pena de 4 anos de reclusão foi fixada em regime inicial aberto e convertida em duas prestações pecuniárias, no valor de dois salários-mínimos cada, a serem destinadas diretamente às vítimas.

Além disso, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do réu, sua inclusão no rol dos culpados, e a comunicação da sentença aos órgãos competentes. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.