Câmara de Auriflama recebe Selo Ouro de Transparência Pública durante evento do Tribunal de Contas

A Câmara Municipal de Auriflama (SP) recebeu, nesta quinta-feira (15), o Selo Ouro de Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue ao presidente do Legislativo, vereador Davi Francisco Costa, durante o 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A entrega ocorreu no Centro de Eventos Physicus, em Auriflama, durante o encontro que reuniu cerca de 200 participantes, entre prefeitos, vereadores, servidores públicos e representantes de 21 municípios da região. O Selo Ouro reconhece instituições públicas que alcançam elevados padrões de transparência na divulgação de informações sobre sua administração, permitindo que a população acompanhe a utilização dos recursos públicos e fiscalize as atividades dos órgãos governamentais.

PRESIDENTE DA CÂMARA DESTACA CONQUISTA COLETIVA

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, Davi Francisco Costa, comemorou o reconhecimento e destacou que a conquista representa o resultado do trabalho desenvolvido pelos vereadores e servidores do Legislativo.

"Este reconhecimento representa muito mais do que um certificado ou uma premiação. Ele é a confirmação de que estamos no caminho certo: o caminho da responsabilidade, da ética, do respeito ao cidadão e do compromisso com uma gestão pública cada vez mais transparente", afirmou.

Davi ressaltou que a transparência é um dos princípios fundamentais da administração pública e que disponibilizar informações de forma clara e acessível é uma maneira de fortalecer a confiança da população nas instituições. "A transparência é um dos pilares fundamentais da democracia. Quando uma instituição pública disponibiliza suas informações de forma clara, acessível e responsável, ela não está apenas cumprindo uma obrigação legal. Está, principalmente, respeitando o cidadão e fortalecendo a confiança da população no Poder Público", declarou. O presidente também fez questão de dividir o reconhecimento com todos os profissionais que integram a Câmara Municipal.

"Este Selo Ouro não pertence a uma única pessoa. Ele pertence à Câmara Municipal de Auriflama. Pertence aos vereadores, aos servidores e a todos aqueles que trabalham diariamente para que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto o trabalho do Legislativo", destacou.

SERVIDORES SÃO RECONHECIDOS PELA CONQUISTA

Em seu pronunciamento, Davi Francisco Costa dedicou parte do discurso aos servidores da Câmara Municipal, ressaltando a importância do trabalho administrativo e técnico desenvolvido diariamente.

Segundo o presidente, a dedicação dos profissionais que atuam nos bastidores é fundamental para o funcionamento do Legislativo e para o cumprimento das exigências relacionadas à transparência pública. "Por trás deste Selo Ouro existem pessoas. Existem profissionais. Existem servidores que, todos os dias, fazem a Câmara funcionar, e ele é o resultado de um trabalho sério, responsável e comprometido com o serviço público", afirmou.

Para o parlamentar, a premiação também representa uma responsabilidade adicional para que o Legislativo continue aprimorando seus mecanismos de divulgação de informações e atendimento à população.

PREMIAÇÃO REFORÇA COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO

O presidente da Câmara destacou que o recebimento do Selo Ouro não representa o encerramento do trabalho de aperfeiçoamento dos serviços públicos, mas um incentivo para novos avanços.

"Receber o Selo Ouro da Atricon nos deixa muito felizes, mas também aumenta a nossa responsabilidade. Este reconhecimento não significa que chegamos ao fim. Pelo contrário: significa que precisamos continuar avançando, aprimorando nossos mecanismos de transparência e buscando cada vez mais facilitar o acesso do cidadão às informações públicas", disse.

Davi também defendeu a importância de manter o Legislativo próximo dos moradores, garantindo condições para que a sociedade acompanhe e fiscalize as decisões tomadas pelos representantes eleitos.

"Queremos uma Câmara aberta, acessível e próxima da população. Uma Câmara em que o cidadão possa consultar, fiscalizar, questionar e acompanhar", ressaltou.

"Transparência não é apenas publicar informações. Transparência é permitir que o cidadão compreenda como funciona o Poder Público e tenha condições de exercer plenamente o seu direito de participar e fiscalizar", completou.

SELO OURO RECONHECE QUALIDADE DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, avalia a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas nos portais oficiais de órgãos públicos.

Entre os aspectos analisados estão a publicação de receitas e despesas, contratos, licitações, informações sobre servidores, prestação de contas e ferramentas que facilitem o acesso do cidadão aos dados públicos. A avaliação utiliza critérios padronizados para classificar os órgãos em diferentes níveis de transparência, incluindo as categorias Prata, Ouro e Diamante.

A certificação recebida pela Câmara de Auriflama reconhece o desempenho do Legislativo nos critérios de transparência pública e reforça a importância de manter as informações institucionais acessíveis à população.

PREMIAÇÃO ACONTECE DURANTE EVENTO REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

A entrega do Selo Ouro ocorreu durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O encontro contou com a presença da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes; da procuradora-geral de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; do secretário-diretor geral do Tribunal, Germano Fraga Lima; da prefeita de Auriflama, Kátia Conceição Morita de Carvalho; além de outras autoridades.

Durante o evento, foram discutidos temas relacionados à Nova Lei de Licitações, planejamento, orçamento público, emendas parlamentares e desafios enfrentados pelos municípios.

Para o presidente da Câmara, receber a certificação durante um encontro dessa importância tornou a ocasião ainda mais significativa."Que este Selo Ouro seja recebido por todos nós não apenas como uma conquista, mas como um compromisso renovado com Auriflama", concluiu Davi Francisco Costa.

A conquista representa um reconhecimento institucional ao trabalho da Câmara Municipal e reforça o compromisso de ampliar a transparência, a participação popular e a fiscalização dos recursos públicos.