TRE-SP absolve prefeito e vice e derruba cassação em Sud Mennucci

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 6 votos a 0, nesta terça-feira (29), pela absolvição do prefeito de Sud Mennucci, José Urbino dos Santos Neto, o Lió Neto, e do vice-prefeito Edson do Nascimento, no processo que havia resultado na cassação dos diplomas dos dois em primeira instância.

Com a decisão unânime, o TRE-SP reformou a sentença anterior e afastou a cassação, mantendo prefeito e vice nos cargos.

O julgamento ocorreu durante sessão realizada na sede do Tribunal, em São Paulo. O processo nº 0600722-43.2024.6.26.0088 estava relacionado a acusações de abuso de poder econômico e teve como relator o juiz Regis de Castilho.

Julgamento terminou em 6 a 0

Os seis integrantes que participaram do julgamento acompanharam o entendimento pela reforma da decisão de primeira instância.

O resultado foi, portanto, unânime: 6 votos a 0.

Na prática, o Tribunal afastou a condenação eleitoral que havia atingido Lió Neto e Edson do Nascimento e julgou improcedentes as acusações que haviam fundamentado a cassação dos diplomas.

Primeira instância havia determinado cassação

O processo teve origem em uma ação eleitoral relacionada às eleições municipais de 2024.

Na primeira instância, a Justiça Eleitoral havia entendido que existiam elementos suficientes para reconhecer irregularidades e determinar a cassação dos diplomas do prefeito e do vice.

A defesa recorreu ao TRE-SP.

Na pauta oficial do Tribunal, aparecem como recorrentes João Carlos Catalão, Servizi Soluções em Facilities Ltda., Edson do Nascimento e José Urbino dos Santos Neto. O PSOL de Sud Mennucci figura como parte recorrida.

TRE-SP reforma decisão

Durante o julgamento desta terça-feira, os integrantes do colegiado analisaram os fundamentos apresentados pelas defesas e os elementos do processo.

Ao final, os magistrados decidiram de forma unânime pela reforma da sentença.

Com isso, foi afastada a cassação dos diplomas de Lió Neto e Edson do Nascimento, que permanecem no comando do Executivo municipal.

Íntegra do julgamento será publicada

A íntegra do acórdão deverá apresentar detalhadamente os fundamentos utilizados pelo relator e pelos demais integrantes do TRE-SP para reformar a decisão de primeira instância.

Esta reportagem será atualizada assim que a íntegra do julgamento for disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.